Termos de Serviço

Bem-vindo(a) ao Garotas Brasil. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Estes termos regem o uso do site, apps, conteúdos e serviços oferecidos. Podemos atualizar os termos a qualquer momento; alterações passam a valer quando publicadas nesta página.

2. Elegibilidade

O uso é permitido apenas a maiores de 18 anos. Ao usar a plataforma, você declara ter idade legal e capacidade civil para contratar.

3. Contas e Segurança

• Você é responsável por manter suas credenciais seguras.
• Informações cadastradas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Podemos suspender contas que violem estes termos ou a lei.

4. Planos e Pagamentos

Oferecemos planos recorrentes processados via Stripe. Ao assinar, você autoriza cobranças periódicas conforme o plano. Gerencie a assinatura pelo dashboard ou pelo Portal do Cliente do Stripe.

Cancelamentos passam a valer ao final do ciclo vigente, salvo disposição diferente informada no checkout. Salvo obrigação legal, valores já pagos não são reembolsáveis.

5. Conteúdo das Usuárias (Modelos)

• Você mantém a titularidade do conteúdo que publicar, concedendo-nos licença mundial para exibir e promover dentro da plataforma.
• É proibida a publicação de conteúdo de terceiros sem autorização.
• Conteúdos que violem direitos ou a lei poderão ser removidos.

6. Condutas Proibidas

• Uso fraudulento, assédio, difamação, discriminação, incitação a violência ou crimes.
• Upload de malware, scraping não autorizado, engenharia reversa.
• Publicar dados pessoais de terceiros sem consentimento.

7. Propriedade Intelectual

A marca, layout, software e demais elementos do Garotas Brasil são protegidos por direitos autorais e de marca. É vedada a cópia, distribuição ou uso comercial não autorizado.

8. Isenções e Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponibilidade”. Não garantimos acesso ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, danos indiretos ou uso indevido por terceiros.

9. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram os termos, normas legais ou políticas internas.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de domicílio do usuário para dirimir controvérsias, salvo regras de competência de proteção ao consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente: [email protected].